Uma breve história da Pena de Morte

(By Helmut Ortner)

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Author	Helmut Ortner

“Book Descriptions: «ESTE LIVRO VAI FAZER-NOS PENSAR DURANTE MUITO TEMPO.» Frankfurter Rundschau

22 de abril de 1846. Lagos. Dia da execução de José Joaquim Grande, um assassino condenado à pena máxima. Será esta a última sentença de morte concretizada no país. Vinte e um anos depois, a 1 de julho de 1867, Portugal tornar-se-ia a primeira nação europeia a abolir a pena de morte.

A abolição da pena de morte é um avanço civilizacional e um marco no processo da proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Nos dias de hoje, não se pratica na Europa. Mas o debate mantém-se entre os defensores desta medida e todos aqueles que se lhe opõem. As leis, os métodos de execução e a forma como se realizam mudaram. Mas terá também mudado a crença de que estamos a fazer algo «justo»?

Uma Breve História da Pena de Morte descreve e documenta as múltiplas facetas da pena de morte, do carrasco romano à injeção letal nas cadeias a superstição, o temor de Deus, o poder do Estado, a fé na tecnologia, o espírito humanitário. Se tempos houve em que as execuções eram rituais sagrados e públicos — uma reconciliação entre a alma daquele que morria e Deus —, hoje chega a ser um ritual coletivo de punição e limpeza transmitido por meios de comunicação.

Em todos os tempos e em quase todas as sociedades humanas, a aplicação da pena capital ocorreu sempre sob o conceito da legitimação do Estado — mesmo além dos campos de batalha. Mas, será legítimo o estado decidir a morte dos seus cidadãos? Afinal, quem pode decidir o fim da vida?”